TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente

A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Erro material não enseja nulidade processual

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI